Neste ano, a terça-feira de Carnaval cai no dia 13 de fevereiro, e como todos os dias anteriores a essa data, surge uma dúvida: Carnaval é feriado, ponto facultativo ou dia útil?
Muitos dos motivos para essa confusão são os municípios em que não há expediente em empresas, bancos ou repartições públicas durante as terças-feiras de Carnaval e até o meio-dia das quartas-feiras de cinzas.
O Sincomercio de Mogi Mirim esclarece que o Carnaval não é um feriado nacional e, portanto, Mogi Mirim não considera essa data como ponto facultativo. Portanto, atenção, os comerciantes podem abrir seus estabelecimentos nesse dia, normalmente!
Atenção: As empresas que trabalharam no feriado estadual de 20/11/2023 (Dia da Consciência Negra) e se beneficiaram do acordo formal entre o Sincomercio X Sincomerciários, que trocaram o feriado de 20/11/2023 por 13/02/2024, e não pagaram os benefícios naquela data, terão obrigatoriamente que conceder a folga ou arcar com os seguintes valores: 100% na hora extra, vale-refeição, transporte, pagamento de indenização de R$ 64,48 ou 01 folga compensatória dentro do mês.