Com o objetivo de qualificar o debate eleitoral, o Sindicato do Comércio Varejista de Mogi Mirim, dirige-se aos candidatos à Prefeitura de Mogi Mirim para apresentar uma agenda de prioridades que, em nossa visão, atenderão aos anseios empresariais essenciais ao desenvolvimento sustentável dos negócios instalados na cidade, beneficiando a comunidade local.
O Sincomercio Mogi Mirim acredita que o ponto inicial para revitalizar o comércio e trazer de volta lojas prósperas é por meio de projetos liderados pelo futuro governante da cidade, no caso, você, candidato a assumir o cargo a partir de janeiro de 2025.
Por gentileza, se eleito, contribua para o crescimento do comércio em Mogi Mirim. Ao promover o desenvolvimento econômico de nossa cidade, estará construindo um futuro próspero como prefeito. Essa iniciativa beneficiará todos os cidadãos de Mogi Mirim, refletindo o desejo coletivo por uma comunidade melhor.
José Antonio Scomparin
Presidente
Sindicato do Comércio Varejista de Mogi Mirim
Agenda de prioridades
- Segurança Pública: Apoio a uma integração maior entre as forças de segurança e a implantação (ou o aumento) do uso de tecnologia e de novas estratégias que ampliem a proteção na cidade de Mogi Mirim. Ademais, zelar, em especial, pelos tradicionais corredores comerciais do município, locais de alto fluxo populacional, com o planejamento de estratégias diferenciadas para essas regiões, principalmente nos períodos de datas comemorativas e de extensão de horários no funcionamento dos estabelecimentos.
- Zeladoria Urbana: Tópico muito atrelado à Segurança Pública, é preciso incrementar as ações de zeladoria para garantir a plena eficiência na prestação de serviços públicos do município, como a manutenção constante da iluminação pública, a fiscalização do calçamento, a coleta eficiente dos resíduos, a poda preventiva de árvores e a limpeza cotidiana de vias públicas.
- Combate ao comércio ambulante informal: Como forma de garantir a concorrência leal e salvaguardar estabelecimentos e empregos formais — e, por vezes, a própria saúde e a segurança dos munícipes —, o Sindicato do Comércio Varejista de Mogi Mirim solicita ações coordenadas e ainda mais ostensivas do Executivo municipal para coibir o comércio ambulante informal, em especial àqueles que rondam os corredores comerciais tradicionais, localizados no centro ou em bairros.
- Educação e capacitação profissional: aumentar a eficiência dos gastos em educação, o que, consequentemente, resultará em melhora na qualidade do ensino. Investir e formar parcerias com o setor privado para o avanço de programas de ensino voltados a empreendedorismo e tecnologia, com o objetivo de aumentar a qualificação da mão de obra local.
- Mobilidade Urbana e desenvolvimento local: investir em transporte público e incentivar o uso de meios alternativos de locomoção. Criar ações para o desenvolvimento descentralizado em Mogi Mirim, com o objetivo favorecer o crescimento econômico nos bairros e, com isso, possibilitar menores deslocamentos de trabalhadores e consumidores.
Uma revitalização do centro comercial se faz necessária em Mogi Mirim. Identificamos algumas atualizações bem-sucedidas em cidades com as mesmas dificuldades comerciais, que são base de nossas sugestões, tais como:
- Cabos de energia: Enterramento dos cabos de energia e das prestadoras de serviço, como celular, internet e simulares; retirada dos postes de energia e de redes de fios, melhorando o visual da rua e retirando obstáculos das calçadas;
- Drenagem: Melhora da drenagem existente, garantindo melhor vazão a água pluvial. Com as obras, serão evitados empoçamentos, sejam eles na rua ou no passeio;
- Caminhada: A revitalização dará uma nova paginação as calçadas, o que trará mais vida ao dia a dia das pessoas que frequentam e prestam serviços no centro. Além disso, essa fase irá ampliar o espaço de caminhada para os munícipes;
- Paisagismo: Implantar mobiliário urbano composto de floreiras, bancos, lixeiras e para ciclos. Um novo paisagismo, complementando o existente, além de todo um mobiliário que dará além da facilidade de locomoção, um conforto para os munícipes ao longo do dia, sejam para fazer compra, alimentação, turismo e trabalho.
Realizar a manutenção de praças, canteiros e calçamento, podendo ser feita na mesma proporção das notificações emitidas pelo município aos munícipes, para realizarem limpezas em terrenos e demais reparos no passeio.
Retirada dos tocos de árvores no calçamento, realizando o plantio de novas e adequadas árvores, as quais suas raízes não afetem o calçamento ao longo dos anos, uma vez que inexiste zeladoria; - Fachadas comerciais: Criação de um projeto com intuito de revitalizar a fachada do comércio, através de incentivos fiscais, deixando a área central moderna, bonita e muito mais valorizada;
- Águas fluviais: Resolver o problema do escoamento da água fluvial nos núcleos comerciais, a fim de não causar acúmulo de água em dias chuvosos;
- Taxas: Redução taxa água comercio;
- Poluição visual: Mogi Mirim hoje enfrenta uma proliferação preocupante de placas, dispersas pela cidade de maneira desordenada e variada, sem seguir um padrão estabelecido pela prefeitura, ao contrário do que ocorre em outras cidades paulistas. Propomos a implementação de medidas similares à “Lei da Cidade Limpa” (Lei n.º 14.223/06 de São Paulo), em conformidade com as diretrizes da Constituição Federal e normas infraconstitucionais, com o objetivo de mitigar a degradação do ambiente urbano e promover a restauração da paisagem e estética da cidade.
Estabelecer a “cidade limpa” como padrão, garantindo ruas e calçadas bem conservadas, uma sinalização adequada e atenção especial à correção das valetas profundas entre as vias, como é o caso da Rua João Soares de Camargo com a Rua 13 de Maio; - Corredor comercial: Concluir o corredor comercial Juscelino Kubitschek/Avenida Brasil e dar início a novos corredores comerciais, através de incentivos gerais para a sua construção, podendo dessa forma ampliar os espaços passíveis de instalação de empreendimento comercial;
- Pavimentação: Abrir, pavimentar e criar projeto para um corredor comercial na Rua Antônio Carlos de Oliveira (Mogi Mirim/Mogi Guaçu);
- Alimentação: Trocar de 100% da cesta básica dos funcionários públicos por vale-alimentação (VA), permitindo maior liberdade na compra dos alimentos, além de manter o dinheiro em nossa cidade ao utilizarem o comércio local para fazer a compra;
- Locomoção: Como medida de alta prioridade, envidar esforços para conclusão da pista bairro (Santa Cruz) centro da Avenida Brasil, que se arrasta há anos e inibi desenvolvimento e locomoção, ao direcionar grande número de veículos para ruas sem estrutura, em prejuízo dos moradores desses locais;
- Manutenção: Manutenção constante das câmeras de monitoramento, as quais, permanecem por meses inativas, em prejuízo da segurança do comércio e dos cidadãos;
- Cidadania: É imprescindível conceder uma atenção equitativa a toda extensão da cidade no que diz respeito aos investimentos em moradia, saneamento e saúde, evitando a priorização exclusiva de uma determinada região do município;
- Reabertura de comércios: É imperativo e urgente proceder à reabertura do prédio do antigo Mercado Municipal, que permanece fechado por vários anos. A sua inatividade não apenas contribui para uma imagem de decadência em nossa cidade, mas também representa uma necessidade premente de revitalização e uso eficiente de recursos urbanos;
- Reativação da Zona Azul: Propõe-se a reintrodução e gestão adequada da “Zona Azul” em nossa localidade. Esta medida não só visa otimizar o fluxo de tráfego e estacionamento, mas também promover a ordem e a organização nas áreas comerciais, contribuindo para a melhoria do ambiente urbano e a satisfação dos cidadãos. Estudar a possibilidade da mesma ser gerida por uma instituição da cidade, o que ampliaria o uso da mão de obra local e fixaria os recursos no município.
- População em situação de rua: Elaborar políticas públicas sociais capazes de erradicar, ou ao menos minimizar, a situação degradante a que fica exposta à população em situação de vulnerabilidade, com a ampliação de albergues, abrigos e clínicas de reabilitação de dependentes químicos, além da expansão de programas de capacitação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho.
- Ambiente de negócios: Fomentar a contínua desburocratização do ambiente de negócios para a atração de investimentos. Diminuir os prazos para a formalização e o encerramento de empresas, bem como na obtenção de alvarás e licenciamentos, privilegiando os processos e procedimentos centralizados. Apoiar ações que visem à facilitação do empreendedorismo e ao tratamento diferenciado aos micro e pequenos negócios. Nos processos fiscalizatórios, garantir a utilização prática do critério da “dupla visita”.
- Políticas de sustentabilidade: Estimular os programas de coleta seletiva municipais e apoiar os Sistemas de Logística Reversa (SLRs). Avaliar a implantação do chamado “IPTU Verde” ou do “IPTU Sustentável”, que é um incentivo às empresas que adotam práticas sustentáveis — como a instalação de placas solares —, por meio de descontos temporários nesse imposto via alteração da legislação municipal. Além disso, assegurar as universalizações do acesso à água potável, da coleta e do tratamento de esgoto a todos os domicílios da cidade de Mogi Mirim.
- Descartáveis: Melhorar o recolhimento dos materiais descartados em razão de limpeza, na área central. Para manter a cidade limpa e organizada.
- Criação Secretaria de Desenvolvimento, Comércio e Industria: A secretaria, com dotação própria, e objetivo de convocar diretores dos setores do Comércio, da Indústria e Prestadores de Serviço, que em conjunto com os gerentes comerciais de empresas e proprietários, discussão, criação e implantação de projetos e leis que fortaleçam o crescimento do setor econômico da cidade, inclusive criando PPPs.
Certos da consideração que dará às demandas apresentadas, colocamo-nos à disposição para debatê-las e aprofundá-las oportunamente.
Opiniões e observações para esta agenda podem ser enviadas para:
Sincomercio (Sindicado do Comércio Varejista Bens Serviços e Turismo de Mogi Mirim)
sincomercio@sincomerciomogimirim.com.br