Está disponível para download, um e-book com importantes orientações acerca do banimento da discriminação nas relações de consumo, com conteúdo direcionados aos empresários:
O material, elaborado pela Assessoria Técnica do Conselho de Sustentabilidade, no âmbito do Comitê ESG da FECOMERCIO SP e do SINCOMERCIO, aborda 12 pontos essenciais a respeito do tema:
– princípios universais da igualdade;
– quando um ato pode ser considerado discriminação;
– orientações gerais;
– ações preventivas;
– exemplos;
– Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD;
– exigências do PROCON-SP;
– proibições previstas pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC;
– placas e cartazes orientativos;
– decálogo: dez princípios de enfrentamento ao racismo nas relações de consumo;
– indenização e outras penas;
– legislação aplicável.
A FECOMERCIO SP considera essencial estimular o respeito e a educação no ambiente de negócios, colaborando com o entendimento extensivo sobre as questões que afetam toda a sociedade e disseminando a informação de forma ampla e acessível.